NOTA DE ESCLARECIMENTO
A repercussão de uma matéria veiculada no Blog do DidiRamos de um decreto da prefeitura municipal de Jataúba, sobre a SUSPENSÃO dos CONTRATOS TEMPORÁRIOS pegou todos de surpresa e gerou uma grande apreensão no funcionalismo público, principalmente nas pessoas que tem contratos temporários.
Em meio a pandemia causada pelo Covid-19, os governos tem adotados medidas que visam proteger a vida das pessoas, como o isolamento social e medidas econômicas afim de garantir o emprego e a renda das pessoas. Alguns municípios tem adotado dentre outras medidas, a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de algumas áreas que tiveram suas atividades suspensas em virtude desta pandemia do Covid-19.
Diante disso, entramos em contato com o secretário de governo Osvaldo Jerônimo (Osvaldinho) para alguns esclarecimentos acerca deste e de outros decretos publicados na última segunda-feira (07) no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. “Este decreto sobre a suspensão dos contratos temporários não quer dizer que os contratados serão demitidos. Se por acaso o município precisar fazer contenção de despesas em virtude desta crise causada pelo coronavírus, ou seja, suspender ou rescindir contratos, ele (o município) estará acobertado pelo decreto nº 011/2020. Porém, até o momento, todos os contratos ESTÃO MANTIDOS”, disse Osvaldinho.
Diogenes Ramos/Blog do DidiRamos
