Em Jataúba, Prefeitura prorroga até o dia 15/08 o cadastro para artistas terem direito ao Auxílio Emergencial da Cultura
A Prefeitura de Jataúba prorroga até o dia 15 de agosto, o cadastro de artistas e espaços culturais para terem direito ao Auxílio Emergencial da Cultura, criado pelo Governo Federal, denominado de ‘Lei Aldir Blanc’.
A lei que tem por função principal prestar socorro aos artesões, artistas, produtores culturais e microempresas e empresas de pequeno porte com caráter cultural, cuja finalidade é minimizar os impactos negativos econômicos proporcionados pelo covid-19.
Poderão fazer o cadastro, trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos.
Do valor geral, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.
O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas.
Diogenes Ramos/ Blog do DidiRamos
