Prefeita de Jataúba, Dr.ª Cátia, institui o Comitê de Crise Sanitária do município de Jataúba

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, Estado de P ernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Esstado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o atual estágio da pandemia de COVID-19 no âmbito de todo Estado, com progressivo aumento do número de casos e dos índices de contaminação, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir a possibilidade de contágio do coronavírus, causador do vírus COVID-19, CONSIDERANDO, por fim, as disposições do Decreto stadual nº 50.433, de 15 de março de 2021; 

                            DECRETA

Art. 1° Fica instituído no âmbito do Município de Jataúba o Comitê Gestor de Crise Sanitária para adoção de medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do COVID-19. 

Art. 2° O Comitê Gestor de Crise Sanitária tem por finalidade mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos municipais e entidades quanto às medidas a s erem adotadas para minimizar os impactos decorrentes da Emergência em Saúde Pública decorrente do COVID-19. 

Art. 3º O Comitê Gestor de Crise Sanitária será composto da se guinte forma: 

I – Cátia Junsara Aquilino Rodrigues – Chefe do Poder Executivo Municipal; 

II – Manoel Carneiro da Silva Filho – Secretário Municipal de Governo. 

III – Luziana Siqueira de Queiroz – Secretária Municipal de Assistência Social; 

IV – José Everaldo da Silva – Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil; 

V – Carla Janielle P. do Nascimento – Representante da Se cretaria Municipal de Educação; 

VI – Francisco de Assis Nascimento – Presidente do Poder Legislativo Municipal; 

VII – Adalmyr de Souza Holanda – Secretário Municipal de Saúde; 

VIII – Tiago Costa de Almeida – Médico

IX – Emanuel Silva de Brito – Enfermeiro

X – Damião Wanderson Guimarães do Nascimento – Técnico em Enfermagem 

XI – Maria Luciana do N. Fárias – Técnica em Enfermagem

XII – Aline Pereira Chaves Silva – Representante da Polícia C ivil do Estado de Pernambuco. 

§ 1º A presidência será exercida pela Chefe do Poder Executivo Municipal. 

§ 2º Caberá à Secretaria Municipal de Saúde a coordenação técnica dos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê. 

Art. 4º Poderá ser solicitado apoio da Polícia Militar de Pernambuco para realização da fiscalização das medidas sanitárias preventivas. 

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Jataúba, 18 de março de 2021.

CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE