Corrida aberta por indicação de Bolsonaro para ministro do STF

 

Nesta semana, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, anunciou que estará se aposentando da Corte no dia 5 de julho deste ano. O ministro completa 75 anos no dia 12 do mesmo mês, que seria a data limite para que o cargo ficasse vago. Com a aposentadoria do ministro, cabe ao presidente indicar um substituto para o posto.  

Em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), indicou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kássio Nunes Marques, para a vaga do STF deixada pelo ministro Celso de Mello. No ano passado, logo que anunciou o nome de Marques para o STF, o presidente antecipou-se em comentar sobre a vaga que seria aberta neste ano e quais seriam os seus critérios de elegibilidade. “A questão de amizade é uma coisa importante, né. O convívio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, ‘terrivelmente evangélico’. Segundo pré-requisito: tem que tomar tubaína comigo, pô”, disse Bolsonaro.

Dois nomes que estão se colocando na disputa são André Mendonça, que deixou o Ministério da Justiça e voltou para a Advocacia-Geral da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Nos bastidores, Bolsonaro tem dito que quer um ministro alinhado com ele e fiel a ele.

Visando demonstrar fidelidade, os dois candidatos aproveitaram uma pauta cara ao presidente para chamar sua atenção. Augusto Aras protocolou, na última quarta, um pedido para que o STF proíba os governos estaduais de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia. O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas. Curiosamente, o tucano é um dos principais adversários do próprio Bolsonaro. 

Ontem, André Mendonça seguiu a mesma linha e também entrou com uma ação no STF pedindo a suspensão do decreto de João Doria que proíbe a realização de atividades religiosas por causa da pandemia de Covid-19.

 

Análise

Na avaliação de Arthur Leandro, cientista político e professor da UFPE, o presidente é propenso a indicar um ministro bem recepcionado pelos evangélicos, por conta do compromisso de campanha, mas ele também deve aproveitar o embalo e acenar para o ‘centrão’. Ainda que o gesto não seja para contemplar um dos nomes que aparecem atualmente entre os mais cotados.

“O centrão também é muito presente entre a bancada evangélica. A indicação do ‘centrão’ pode contemplar perfeitamente um nome do segmento evangélico. O espaço do centrão e o espaço do segmento evangélico não são espaços excludentes. Então pode ser essa a indicação de um jurista evangélico para ocupar a vaga, que vai ser aberta agora com a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mello. Ela pode ser com o nome de convergência. Eu acho, inclusive, que essa é a tendência do presidente da República, buscar um nome que contemple tanto o ‘centrão’, que hoje é a principal força política do País, como que seja um nome que tenha trânsito e a aprovação do segmento evangélico”, explica o cientista político Arthur Leandro.

 

Fonte: Folha de Pernambuco

Diogenes Ramos

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