Das promessas ao canteiro de obras: quanto tempo Pernambuco teria de esperar pelas principais propostas dos candidatos?

Raquel Lyra (PSD), João Campos (PSB) e Ivan Moraes (PSOL) apresentam projetos ambiciosos para Pernambuco, mas entre anunciar uma proposta e colocá-la efetivamente à disposição da população existe um caminho que pode consumir boa parte — e, em alguns casos, ultrapassar — os quatro anos de um mandato. E há uma variável pouco discutida na campanha: quem vencer a eleição assumirá em janeiro com o orçamento de 2027 praticamente definido.

A campanha pelo Governo de Pernambuco entrou definitivamente na fase das grandes propostas. Saúde, abastecimento de água, educação técnica, transporte público, segurança e infraestrutura aparecem com frequência nos discursos de Raquel Lyra, João Campos e Ivan Moraes. Mas existe uma pergunta que vai além do palanque: quanto tempo seria necessário para transformar essas propostas em serviços efetivamente funcionando para a população?

E outra talvez seja ainda mais imediata: haverá dinheiro previsto no orçamento de 2027 para começar a executá-las?

Os prazos apresentados nesta análise não devem ser confundidos com compromissos assumidos pelos candidatos. São estimativas de referência considerando planejamento, projetos, licenciamento, orçamento, licitações, obras, equipamentos e preparação operacional.

João Campos e o desafio dos quatro hospitais

Uma das propostas de maior porte apresentadas por João Campos está na saúde: a implantação de quatro hospitais, incluindo uma grande unidade metropolitana com mais de 900 leitos. É justamente a dimensão desse empreendimento que transforma o cronograma em questão central. Um hospital com cerca de 900 leitos não é apenas uma obra civil. Antes de receber pacientes, precisa passar por estudos de viabilidade e localização, programa de necessidades, projetos arquitetônicos e de engenharia, licenciamento, definição das fontes de financiamento, contratação da obra, construção, instalações hospitalares, aquisição de equipamentos, testes, licenças de funcionamento e estruturação de milhares de postos de trabalho.

Em condições normais, um complexo hospitalar desse porte poderia demandar aproximadamente cinco a oito anos desde as primeiras etapas até o funcionamento pleno. Processos mais acelerados são possíveis, especialmente quando existem projetos previamente elaborados, terrenos disponíveis, recursos assegurados e etapas executadas simultaneamente. Isso significa que entregar um hospital dessa dimensão funcionando dentro de apenas quatro anos exigiria planejamento e execução especialmente rápidos.

Raquel aposta na continuidade

A situação de Raquel Lyra apresenta uma diferença administrativa relevante. Como atual governadora, projetos iniciados, licitados, contratados ou já incorporados ao planejamento estadual podem atravessar a mudança de exercício sem necessariamente retornar ao ponto inicial. É uma vantagem de continuidade administrativa, mas não significa automaticamente que todos os projetos anunciados estejam integralmente financiados ou que seus cronogramas estejam assegurados. Cada empreendimento precisa ser analisado individualmente quanto à dotação, contratos, execução física e disponibilidade financeira.

Na saúde, estão entre as propostas e projetos associados à atual gestão novas unidades hospitalares e ampliação da estrutura existente. Por terem portes distintos, os prazos também variam. Uma nova unidade de médio ou grande porte pode facilmente consumir três a cinco anos desde suas etapas iniciais, enquanto empreendimentos que já estejam projetados, licitados ou em construção podem chegar à população muito antes.

Outro eixo importante é o abastecimento de água. Nesse caso, a execução depende de uma rede de intervenções já existentes e futuras, tornando inadequado tratar o projeto como se fosse uma única obra.

Ivan Moraes: menos concreto, mas um grande desafio financeiro

Ivan Moraes apresenta propostas de natureza diferente. Uma das mais conhecidas é a implantação da tarifa zero no transporte coletivo. Nesse caso, não seria necessário esperar anos pela construção de um hospital. O principal obstáculo está em outro lugar: de onde sairia, todos os anos, o dinheiro necessário para financiar o sistema?

A implantação dependeria da criação ou reorganização das fontes de financiamento, adequações jurídicas e contratuais e da estrutura operacional. Havendo condições legais e financeiras, uma primeira etapa poderia ocorrer em prazo muito inferior ao necessário para uma grande obra física. Por outro lado, exatamente por representar uma despesa continuada, a sustentabilidade financeira passa a ser tão importante quanto o prazo de implantação.

A questão que pode mudar todos os cronogramas: a LOA de 2027

Existe, entretanto, um componente que precisa entrar nessa discussão e que normalmente fica fora dos debates eleitorais: a Lei Orçamentária Anual — LOA de 2027.

Em Pernambuco, o projeto da LOA deve ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa até 5 de outubro e devolvido para sanção até 5 de dezembro. Portanto, quando o governador eleito tomar posse em 1º de janeiro de 2027, encontrará o orçamento do primeiro ano de mandato elaborado e aprovado ainda durante a administração de 2026. Isso cria uma diferença relevante entre a candidata que atualmente ocupa o governo e seus adversários.

Os projetos da atual gestão que já fazem parte do planejamento governamental podem estar contemplados nas peças orçamentárias de 2027. Já novas propostas apresentadas por João Campos ou Ivan Moraes não necessariamente estarão individualmente previstas na programação orçamentária preparada pela administração atual. E isso pode acrescentar uma etapa ao cronograma.

A Lei nº 4.320/1964 estabelece que os investimentos são discriminados no orçamento segundo os projetos de obras e outras aplicações. Quando determinada despesa não possui dotação específica, a própria legislação prevê a possibilidade de abertura de crédito especial; créditos suplementares e especiais dependem de autorização e da existência de recursos disponíveis.

Portanto, dizer que uma obra ausente da LOA estaria definitivamente impedida de começar em 2027 seria exagerado. Mas também seria equivocado imaginar que bastaria o novo governador tomar posse e mandar iniciar uma obra bilionária.

Se uma nova administração quiser colocar em prática uma grande proposta não adequadamente contemplada no orçamento recebido, poderá precisar reorganizar prioridades, identificar fontes de recursos e utilizar os instrumentos orçamentários legalmente disponíveis. Para investimentos cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, há ainda outra exigência: a Constituição determina sua prévia inclusão no Plano Plurianual (PPA) ou autorização legislativa para incluí-los. Isso torna especialmente relevante a situação de empreendimentos como um hospital de mais de 900 leitos.

Mesmo antes de discutir projeto, terreno, licenciamento e licitação, um eventual novo governo precisaria garantir espaço orçamentário e financeiro para o empreendimento. A consequência prática é que parte de 2027 poderia ser consumida não pelo levantamento das paredes, mas pela construção das condições administrativas para que elas possam começar a ser levantadas.2027 pode ser mais um ano de preparação do que de grandes entregas. É justamente aí que o calendário eleitoral encontra o calendário administrativo. Um novo governador assume em janeiro de 2027, mas não recebe uma folha orçamentária em branco. Recebe uma máquina pública com contratos em andamento, despesas obrigatórias, investimentos existentes e uma LOA elaborada no ano anterior.

No caso de uma grande obra nova, o primeiro ano pode envolver adequação orçamentária, inclusão ou ajuste no planejamento plurianual, estudos técnicos, definição de terreno, projetos, licenciamento e contratação. Isso não significa necessariamente que João Campos ou Ivan Moraes ficariam impossibilitados de iniciar suas propostas em 2027. Significa que, para projetos novos e de grande porte, o caminho entre a posse e a ordem de serviço pode ser maior do que o discurso eleitoral sugere.

Raquel, por outro lado, possui a possibilidade de chegar a 2027 com parte de seus projetos já incorporada ao planejamento e ao orçamento do Estado. A comparação, entretanto, precisa observar projeto por projeto: continuidade administrativa não é sinônimo de recurso garantido nem de obra pronta.

Quatro anos no calendário; menos tempo para executar. Esse detalhe muda a forma de olhar para as promessas. Um mandato possui formalmente quatro anos. Mas um projeto que passe boa parte de 2027 entre orçamento, planejamento, projetos e licitações terá, na prática, menos de três anos de construção antes do final de 2030. Para uma escola, determinada estrada ou programa administrativo, isso pode ser suficiente. Para um complexo hospitalar com aproximadamente 900 leitos, o desafio é consideravelmente maior.

Por isso, talvez uma das perguntas mais importantes dos próximos debates não seja simplesmente:

“O que o senhor ou a senhora pretende construir?”

Mas:

“O projeto já existe? Há terreno definido? Quanto custa? Qual será a fonte de financiamento? Está previsto no planejamento e no orçamento? Quando será licitado? E em que data funcionará para a população?”

São perguntas menos atraentes para um programa eleitoral, mas fundamentais para diferenciar uma proposta de governo, um projeto tecnicamente estruturado e uma obra efetivamente pronta para sair do papel.

No fim, Pernambuco não elegerá apenas uma lista de promessas. Elegerá quem terá quatro anos para enfrentar orçamento, legislação, projetos, licitações e execução. E, na administração pública, quatro anos de mandato não significam necessariamente quatro anos de obra.